O drone é o termo utilizado para aeronaves não tripuladas. Estes aparelhos são cada vez mais utilizados para fins profissionais ou de lazer, e caso queira utilizar um é importante ficar a saber mais sobre como proteger-se de eventuais acidentes com drones.
Para se prevenir é essencial o seguro de drone, que irá ser abordado neste artigo.
Seguro de drone: o que é?
O seguro de drone, ou em inglês, um seguro de UAV (Unmanned Aerial Vehicle) protege o proprietário do drone em caso de incidente com o aparelho, e que cause danos a terceiros.
A responsabilidade de qualquer incidente com o drone é sempre do seu proprietário.
O seguro para drones é obrigatório em muitas situações.
É obrigatório o seguro para drones?
Sim, é obrigatório o seguro para drone caso pesa mais de 900 gramas, mas existem exceções.
Existe a possibilidade de pedir uma apólice por um ano ou por umas horas, ou um seguro de drone por dias, caso se pretenda ter uma pequena experiência com o aparelho.
Seguro para Drones: O que diz a lei
Em Portugal, o seguro de responsabilidade civil obriga a um seguro de drone a pessoas que possuam um drone de, no mínimo, 900 gramas. Para saber mais pode consultar a Portaria n.º 2/2021, de 4 de janeiro. A par disso, é ainda obrigatório ter o aparelho registado numa plataforma eletrónica nacional.
Para drones entre os 250 gramas e os 900 gramas, é obrigatório o registo no site da ANAC.
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Tipos de Seguro de Drone
O seguro de responsabilidade civil, ou seguro de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado) é o único tipo de seguro de drone. Existem, no entanto duas vertentes:
- Obrigatório: Seguro de Responsabilidade Civil para Drones com peso superior a 900 gramas
- Facultativo: Seguro de Responsabilidade Civil para Drones com peso inferior a 899 gramas
O seguro de drone cobre danos causados a terceiros?
Sim. O seguro de drone cobre essencialmente eventuais danos causados a terceiros.
O seguro de responsabilidade civil para drone tem a obrigação de indemnizar pessoas que tenham visto o seu património lesado com a utilização de um drone.
Seguro de drone: como funciona?
Caso queira ter um seguro contra acidentes de drone, tem que ter em conta que cumpra todos os pontos obrigatórios para ter um drone. Depois pode pedir uma apólice de seguro de drone a qualquer seguradora.
A partir daí é-lhe oferecida uma vasta proposta de seguros, que variam de preço e franquia, consoante o tempo que pretende utilizar o drone e o peso do mesmo.
A partir do momento em que celebra o seguro com a companhia de seguros que elegeu, tem um seguro que protege o património e a integridade física de pessoas que possam sofrer qualquer incidente com o seu drone.
Incidentes com o próprio material, como o desaparecimento do aparelho, roubou, ou uma peça danificada são igualmente abrangidos pelo seguro de drone.
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Cobertura do seguro de drone: o que inclui?
A cobertura do seguro de drone inclui:
- qualquer dano provocado por um aparelho a terceiros,
- problema que aconteça com o próprio drone.
O seguro é acionado em qualquer acidente que outra pessoa sofra com um drone, desde danos patrimoniais até danos físicos.
Por exemplo, caso um drone quebre um vidro de uma casa ou magoe alguém, é obrigação do proprietário do veículo não tripulado indemnizar o lesado.
Alguma peça que se danifique pode ser abrangida no seguro de drone que escolheu. O próprio seguro tem o seguro de perda para drone, que em situações como a perda do veículo não tripulado pode-se ativar.
Quanto custa o seguro para drones
O preço de um seguro de aeronave remotamente pilotada varia conforme a existência de franquia ou não, e conforme o tempo de utilização da aeronave.
Existem seguros de drone com o custo a começar nos 75 euros por ano, mas tudo vai depender das condições gerais e particulares da apólice contratada.
O seguro de drone cobre roubos ou furtos?
Sim, o seguro de drone funciona como um seguro de roubo para drone e abrange roubos ou furtos.
Vantagens do seguro para drones
O seguro de drone apresenta várias vantagens. Caso esteja a utilizar o drone e este magoa alguém, caia ao mar, ou estrague uma peça, o seguro é ativado e protege-o a si e a terceiros de tais incidentes.
O seguro para drones torna-se assim essencial para o auxiliar financeiramente em caso de qualquer acidente com o drone.
Seguro de Responsabilidade Civil: O que é?
É necessário autorização para voar com um drone?
Depende. Há duas categorias de utilização de drones que ditam a necessidade de autorização: a categoria aberta e a específica.
Na categoria aberta existem diversas regras a cumprir por parte de quem vai utilizar um drone, e que se baseiam na quantidade de pessoas envolvidas no manuseamento do drone, a experiência das mesmas, ou as condições do espaço para a utilização do aparelho.
Caso os requerimentos da categoria aberta sejam cumpridos, não é necessária autorização. No entanto, caso algum dos pontos falhe, passa-se para a categoria específica, onde será necessária autorização.
É preciso formação para operar um drone?
Sim, em alguns casos é obrigatório que haja formação do utilizador do drone para aceder ao seguro de drone.
Caso pretenda usar um drone que tenha um peso acima das 250 gramas tem que ter formação para pilotar esta aeronave não tripulada.
Pode-se inscrever aqui.
Registo do operador de drones
O registo do operador de drones, para o seguro de drone dá-se no site da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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