Vai contratar um seguro de saúde ou de vida, mas sofre de doenças como a diabetes, hipertensão, já teve algum AVC, ou tem problemas neurológicos. Saiba que tais doenças são chamadas de doenças preexistentes.
Estas patologias podem limitar ou até cancelar a celebração de um contrato de seguro. Para isso, é importante saber quais são os seus direitos, e como deve proceder nestas situações.
Neste artigo da Seguitex fique a saber mais sobre o que são estas doenças, quais os impedimentos, ou como evitar sair prejudicado na hora de contratar um seguro.
O que são doenças preexistentes?
Doenças preexistentes são doenças diagnosticadas antes de o paciente contratar um seguro de saúde, plano de saúde ou seguro de vida. A existência de doenças preexistentes pode interferir nos contratos assinados.
Como declarar doenças preexistentes no seguro?
Primeiramente, é de grande importância que o segurado informe as seguradoras da existência de doenças preexistentes, porque caso não o faça essas doenças não ficam garantidas no seguro e o próprio contrato pode ser anulado.
De forma a declarar a presença de doenças preexistentes, o segurado deve enviar à seguradora documentos que provem tais condições, como exames médicos.
Doenças preexistentes afetam o seguro de saúde?
Sim. Existem situações onde as doenças preexistentes estão incluídas no seguro, mas há outras situações onde estas doenças não são abrangidas.
Portanto, torna-se importante provar que existem doenças preexistentes, de forma a evitar que a seguradora se recuse a celebrar o contrato do seguro, ou que o segurado veja a sua condição de saúde desprotegida.
Exemplo de doenças preexistentes
De forma a estar mais bem informado sobre as doenças preexistentes, o segurado deve estar a par de quais são as doenças que englobam este tipo. De todas fazem parte:
Doenças Crónicas:
- Diabetes
- Hipertensão (pressão alta)
- Doenças cardíacas (ex.: insuficiência cardíaca, doença arterial coronária)
- Asma
- Doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC)
- Doenças renais crónicas
Doenças Graves:
- Cancro
- Doenças hepáticas (ex.: cirrose, hepatite crónica)
- Doenças neurológicas (ex.: doença de Parkinson, esclerose lateral amiotrófica)
- Sida/HIV/AIDS
Doenças Autoimunes:
- Lúpus sistémico
- Artrite reumatoide
- Esclerose múltipla
- Doença de Crohn
- Colite ulcerosa
Doenças Mentais e Neurológicas:
- Depressão
- Ansiedade
- Transtorno bipolar
- Esquizofrenia
- Epilepsia
Condições Endócrinas e Metabólicas:
- Hipotiroidismo
- Hipertiroidismo
- Síndrome dos ovários policísticos (SOP)
- Osteoporose
Doenças Gastrointestinais:
- Úlcera péptica
- Doença do refluxo gastroesofágico (DRGE)
- Síndrome do intestino irritável (SII)
Doenças Dermatológicas:
- Psoríase
- Eczema (dermatite atópica)
Doenças Infeciosas Crónicas:
- Hepatite B e C
- Tuberculose
Condições Cardiovasculares:
- Arritmias cardíacas
- Insuficiência cardíaca congestiva
Condições Reumatológicas:
- Espondilite anquilosante
- Gota
Condições Urológicas e Renais:
- Nefropatia diabética
- Insuficiência renal
Condições Respiratórias:
- Bronquite crónica
- Fibrose pulmonar
Doenças Oftalmológicas:
- Glaucoma
- Degeneração macular
Condições Relacionadas ao Sistema Imunitário:
- Deficiências imunológicas primárias
Condições Musculoesqueléticas:
- Distrofia muscular
- Osteoartrite
Como as seguradoras tratam doenças preexistentes?
Caso as doenças preexistentes estejam incluídas no contrato, o mesmo tem que ter destacada essa informação. Tal acontece caso estejam excluídas.
Na maioria dos seguros, as doenças preexistentes não estão incluídas nos contratos. Ou seja, quem tem doenças que existam antes da celebração do contrato não tem proteção em situações relacionadas com essas patologias.
Cobertura de seguro para doenças preexistentes
Caso declare doenças preexistentes na celebração do contrato há a possibilidade de estas estarem abrangidas pelo mesmo.
Em situações onde existam doenças preexistentes, a lei prevê a possível existência de um período de carência não superior a um ano. Isso faz com que durante esse período de tempo algumas coberturas do seguro não possam ser utilizadas.
Diferença entre doenças preexistentes e crónicas
As doenças preexistentes definem-se como doenças já existentes no momento em que o contrato do seguro é celebrado. As doenças crónicas definem-se como problemas de saúde que se prolongam no tempo e que não são transmissíveis.
As doenças preexistentes afetam a minha apólice de seguro?
Qualquer doença que já exista antes da elaboração do contrato de seguro afeta a apólice. Os efeitos que estas patologias têm na apólice do seguro são essencialmente a nível do prémio a pagar.
Se tem alguma doença preexistente, existe a probabilidade de pagar um prémio do seguro maior, enquanto que caso adote medidas de prevenção da doença, como a prática de exercício físico, o prémio é menor.
As seguradoras podem negar cobertura devido a doenças preexistentes?
A resposta é sim. Uma seguradora pode não querer cobrir determinadas doenças num seguro, caso o segurado tenha alguma doença preexistente. No entanto, tal situação deve estar explícita no contrato do seguro.
Posso ser penalizado por não declarar uma doença preexistente?
Sim. Caso não deixe explícito que tem uma doença preexistente, a seguradora pode cancelar o contrato do seguro.
As doenças preexistentes afetam o seguro de vida?
A existência de doenças preexistentes pode afetar o seguro de vida, uma vez que a sua existência pode anular algumas indemnizações pagas pela seguradora.
Caso um segurado não notifique a seguradora de uma doença preexistente que tenha, a seguradora pode se recusar a pagar uma indemnização de um problema resultante dessa mesma doença.
O que significa exclusão de doenças preexistentes no seguro de saúde?
Com base nas doenças preexistentes ou em fatores de risco para tal, uma seguradora pode excluir problemas resultantes de doenças preexistentes.
Ou seja, se tem peso a mais e corre o risco de ter um AVC, caso tal incidente aconteça a seguradora está no direito de se recusar a pagar despesas relacionadas com o sucedido.
Dessa forma, torna-se essencial avisar a seguradora de que existem doenças preexistentes, para que possa ficar a par de eventuais exclusões que a seguradora pode reclamar.
Para mais informações contacte a Seguitex, onde encontrará os melhores profissionais para o auxiliar nestas e noutras questões.
Conclusão
As doenças preexistentes definem-se como doenças existentes no momento em que se celebra o contrato de um seguro. Existem apólices que rejeitam segurados que tenham tais doenças, mas há também outras que aceitam tal situação.
No entanto, é importante que a pessoa segura alerta a seguradora de tal questão, pois caso não o faça corre o risco de ver esses problemas de saúde sem cobertura, ou pode mesmo ficar sem o contrato do seguro.
A existência de doenças preexistentes faz com que a apólice do seguro possa sofrer alterações, nomeadamente a nível do prémio a pagar.
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Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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