A reforma é uma fase inevitável da vida de uma pessoa, quando atinge uma idade onde não pode mais trabalhar. A verdade é que é numa idade mais avançada onde surgem gastos maiores, e há a necessidade de ter mais dinheiro do seu lado.
Por isso, o Plano Poupança Reforma, também chamado de PPR, é uma boa opção. Com o PPR pode começar a guardar algum dinheiro extra para a sua reforma, de forma a vivê-la da forma mais descansada possível.
Neste artigo da Seguitex ficará a saber mais sobre o PPR, e a forma como impacta o seu presente e futuro. O que é, de que forma se pode ativar o PPR, ou qual o melhor PPR a escolher são algumas das questões a ser respondidas neste artigo.
O que é um PPR (Plano Poupança Reforma)?
Um PPR (Plano Poupança Reforma) é um produto financeiro em Portugal, criado com o objetivo de ajudar as pessoas a poupar dinheiro a longo prazo para complementar a reforma. É uma solução que combina poupança e investimento, permitindo acumular capital ao longo dos anos, com benefícios fiscais associados.
Para que serve um PPR?
Um PPR é uma forma de rentabilizar o dinheiro a longo prazo, tendo como objetivo final ser um complemento para a reforma.
Tipos de PPR
Os PPRs podem assumir duas formas principais:
- PPR de Seguro: Funciona como um seguro de vida com componente de poupança. Oferece maior segurança, com uma taxa mínima garantida em alguns casos.
- PPR de Fundo de Investimento: Este tipo está mais associado ao mercado financeiro, onde o capital é investido em ações, obrigações ou outros ativos, permitindo maiores retornos potenciais, mas também comportando maior risco.
Quais as Vantagens do PPR na Reforma e a Longo Prazo?
O Plano Poupança Reforma traz diversas vantagens para quem aposta neste complemento. Dentro das várias vantagens destacam-se algumas como:
- Benefícios fiscais em sede de IRS;
- Reforço financeiro para a idade da reforma;
- Maior qualidade de vida a longo prazo;
- Tranquilidade numa fase mais avançada de vida e de grandes despesas.
O que são benefícios fiscais IRS?
Os Planos Poupança Reforma (PPR) em Portugal oferecem benefícios fiscais que incentivam a poupança para a reforma. As contribuições para um PPR permitem deduzir 20% do montante aplicado à coleta do IRS, com limites anuais que variam conforme a idade do subscritor:
- Até 35 anos: Dedução máxima de 400 euros, correspondendo a um investimento de até 2.000 euros.
- Entre 35 e 50 anos: Dedução máxima de 350 euros, para um investimento de até 1.750 euros.
- Mais de 50 anos: Dedução máxima de 300 euros, para um investimento de até 1.500 euros.
Para além da idade, o benefício fiscal de 20% depende também do rendimento e das deduções à coleta. A melhor forma de saber quanto desconta pode ser sabido através da nota de liquidação do IRS.
Para beneficiar plenamente destas deduções, é essencial que as contribuições sejam efetuadas antes da passagem à reforma.
Além disso, a soma total das deduções à coleta, incluindo outras despesas como saúde e educação, está sujeita a limites que variam conforme o escalão de rendimento coletável. Por exemplo, para rendimentos coletáveis superiores a 80.000 euros, o limite global de deduções é de 1.000 euros
Posso resgatar o PPR sem penalizações?
Sim, mas para evitar penalizações fiscais, este deve ocorrer em situações específicas, como:
- A partir dos 60 anos de idade ou em caso de reforma por velhice, desde que tenham decorrido pelo menos cinco anos desde a primeira entrega.
- Desemprego de longa duração, doença grave ou incapacidade permanente para o trabalho do subscritor ou de qualquer membro do agregado familiar.
- Utilização dos fundos para pagamento de prestações de crédito à habitação própria e permanente.
Resgates fora destas condições implicam a devolução dos benefícios fiscais obtidos, acrescidos de uma penalização de 10% por cada ano decorrido desde a dedução, e uma tributação mais elevada sobre os rendimentos auferidos
Como escolher o melhor PPR para obter vantagens fiscais?
De forma a escolher o melhor PPR, devem ser tomados em conta os seguintes pontos:
- As condições associadas ao produto;
- Os termos de tributação;
- As comissões a que se está sujeito;
- Os perfis de risco;
- Encargos gerais com o resgate.
Quais são os Limites de Dedução e Condições?
Os limites de deduções dependem da idade da pessoa. Por exemplo, entre os 35 e os 50 anos, o limite é de 350 euros, desde que aplique 1750 euros. A partir dos 50 anos, pode ter o limite até aos 300 euros, com a condição de aplicar 1500 euros.
Quanto posso deduzir no PPR?
Os Planos Poupança Reforma (PPR) oferecem benefícios fiscais que permitem deduzir parte dos montantes investidos à coleta do IRS. A dedução corresponde a 20% do valor aplicado anualmente, com limites máximos que variam conforme a idade do subscritor:
- Até 35 anos: Dedução máxima de 400 euros, o que implica um investimento de até 2.000 euros.
- Entre 35 e 50 anos: Dedução máxima de 350 euros, correspondente a um investimento de até 1.750 euros.
- Mais de 50 anos: Dedução máxima de 300 euros, para um investimento de até 1.500 euros.
Estes valores são estabelecidos pelo artigo 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
Onde aparece e posso declarar o PPR no IRS?
Os valores retidos na fonte de IRS são deduzidos ao imposto final. Isto é calculado após a entrega do IRS.
Para declarar os montantes investidos em PPR no IRS, deve-se preencher o Anexo H da Declaração Modelo 3. No Quadro 6B, utiliza-se o código 601 para “PPR – Planos Individuais de Reforma ou Certificados de Reforma”, indicando o montante aplicado e a entidade gestora. É importante verificar se os valores estão corretamente pré-preenchidos, especialmente se utilizar o IRS Automático.
Note que a soma total das deduções à coleta está sujeita a limites globais, que variam conforme o rendimento coletável do contribuinte. Por exemplo, para rendimentos coletáveis superiores a 80.000 euros, o limite global de deduções é de 1.000 euros. Portanto, é essencial considerar estes tetos ao planear os benefícios fiscais associados aos PPR.
Sou obrigado a declarar PPR?
Sim, o PPR tem que ser declarado. Independentemente do reembolso, o PPR está sujeito a IRS, havendo assim tal obrigatoriedade. Se não declarar não vai ter direito aos benefícios fiscais.
Quanto se desconta um PPR no IRS?
Ao declarar um Plano Poupança Reforma (PPR) no IRS, o montante que pode ser deduzido corresponde a 20% do valor aplicado, com limites máximos que dependem da idade do subscritor:
- Até 35 anos: Dedução máxima de 400 euros (20% de um investimento até 2.000 euros).
- Entre 35 e 50 anos: Dedução máxima de 350 euros (20% de um investimento até 1.750 euros).
- Mais de 50 anos: Dedução máxima de 300 euros (20% de um investimento até 1.500 euros).
Exemplo:
- Se tens 30 anos e aplicaste 1.500 euros num PPR, podes deduzir 20% desse valor, ou seja, 300 euros no IRS.
- Se aplicares 2.500 euros, o limite da dedução será de 400 euros, mesmo que os 20% sejam superiores.
Outras Considerações:
A dedução do PPR faz parte do limite global das deduções à coleta, que varia com o rendimento coletável. Por exemplo:
- Para rendimentos coletáveis até 80.000 euros, aplica-se o limite específico do PPR.
- Para rendimentos superiores a 80.000 euros, o limite global de deduções à coleta é de 1.000 euros.
Quanto devo colocar no PPR?
De forma a que as pessoas tenham um guia para a quantidade de dinheiro que querem investir num PPR, existem números mínimos a ser depositados, que ficam entre os 20 e os 50 euros. No entanto, o valor mínimo a investir depende também do que há disponível no mercado.
Na Seguitex pode-se informar melhor sobre o que está disponível no mercado, uma vez que temos os profissionais mais qualificados para atender às suas necessidades.
Como subscrever a um PPR
Um PPR pode ser tratado num banco. No entanto, é aconselhável que se faça uma simulação de quanto é que pode deduzir dada a idade que tem e o valor total que declara.
Com a Seguitex pode fazer a sua simulação, e perceber quais as circunstâncias que se adequam melhor à sua situação. Assim, fica com informações suficientes para poder tomar uma decisão que zele pelos seus interesses.
Conclusão
Um PPR tem como objetivo principal fazer com que alguém vá juntando dinheiro extra para quando se reformar. Dentro das várias vantagens do PPR, destacam-se as vantagens a nível de IRS, a segurança financeira que dará no futuro, ou a melhoria da qualidade de vida na reforma.
O PPR deve ser declarado, e a dedução a ser feita neste suplemento depende da idade da pessoa e do quanto é aplicado. De forma a saber qual a melhor opção para as suas necessidades, uma simulação é o ideal.
Vantagens de escolher a Seguitex
O facto de trabalharmos com todas as seguradoras permite que haja uma maior opção de escolha de qual seguro se adapta melhor ao que procura.
Existe ainda a opção de a Seguitex escolher qual das seguradoras pode oferecer uma proposta mais adequada às suas necessidades. Tudo isto poupa-lhe tempo e dinheiro.
Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
A Seguitex
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