Quer ir viajar pela Europa ou por outro país estrangeiro de carro, mas não sabe se a sua carta de condução é válida?
Neste artigo ficará a saber quais são os países onde a carta de condução portuguesa pode ser utilizada, e os cuidados a ter em sítios onde a mesma não é permitida.
Para além disso, ficará ainda a saber quais documentos são essenciais no processo de transição de carta de condução, e o tempo disponível que tem para o mesmo.
O que é a carta de condução
A carta de condução é o documento que prova a habilitação de alguém na condução de veículos, motociclos, triciclos, ou quadriciclos.
A partir dos 18 anos já é possível ter a carta de condução, e autoriza a que os meios de transporte possam circular na via pública.
Tipos de carta de condução
São várias as categorias de carta de condução. Estas são AM, A1, A2, B1, B, C, C+E, C1, D1+E, D, D1.
- A categoria A destina-se a condutores de motociclos;
- No caso das categorias B, estas dizem respeito à condução de veículos ligeiros;
- As categorias C correspondem ao transporte de mercadorias;
- A categoria D está relacionada com os veículos pesados de transporte de passageiros.
Em que países é válida a carta de condução portuguesa?
A carta de condução portuguesa é reconhecida em vários países à volta do mundo, principalmente devido a acordos bilaterais, convenções internacionais e regras da União Europeia.
Lista de países onde Carta de Condução Portuguesa válida na União Europeia (UE)
-
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovénia
- Espanha
- Estónia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Irlanda
- Itália
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos (Holanda)
- Polónia
- Portugal
- República Checa
- Roménia
- Suécia
Lista de países onde Carta de Condução Portuguesa válida no Espaço Económico Europeu (EEE) (além dos países da UE)
-
- Islândia
- Liechtenstein
- Noruega
Lista de países onde Carta de Condução Portuguesa válida na Convenção sobre Trânsito Rodoviário de Viena (1968)
A lista de países que são parte da Convenção sobre Trânsito Rodoviário de Viena de 1968 é extensa e pode mudar ao longo do tempo à medida que mais países aderem ou fazem reservas/modificações à Convenção. Eis alguns exemplo:
-
- Albânia
- Áustria
- Azerbaijão
- Bahrein
- Bielorrússia
- Bósnia e Herzegovina
Lista de países onde Carta de Condução Portuguesa válida no Resto do Mundo
A aceitação da carta de condução estrangeira varia de país para país, e muitas vezes, a decisão de aceitar ou não é baseada em acordos bilaterais, legislação local ou convenções internacionais. Vai depender de várias situações como se são para turistas ou visitantes temporários, se é residente permanente, entre outros fatores.
No resto do mundo, a carta de condução portuguesa é aceite em países dos vários continentes. Nova Zelândia, Canadá, São Tomé e Príncipe são alguns dos exemplos.
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O que devo fazer quando a carta de condução não é válida?
Se estiver num país onde a sua carta de condução não é reconhecida para longos períodos, tem diversas opções a considerar, consoante a sua permanência e a legislação local:
Permissão Internacional para Conduzir (PID)
A PID é reconhecida em vários países e atua como uma tradução da sua carta. Deve ser adquirida em Portugal antes de partir e é usada em conjunto com a sua carta original.
Tradução Oficial
Nalgumas nações, pode ser necessário um documento traduzido da sua carta, obtido via embaixadas, consulados ou serviços certificados de tradução.
Conversão da Carta
Se pretender residir por extenso período num país, poderá ter de converter a sua carta estrangeira numa carta local. Algumas localidades permitem uma simples troca, enquanto outras requerem exames teóricos ou práticos.
Aquisição de uma Carta Local
Caso não possa converter a sua carta, talvez tenha de obter uma carta local, o que implica, em muitos países, frequentar aulas, e realizar exames teóricos e práticos.
O que é a carta de condução internacional?
A licença internacional de condução, ou carta de condução internacional permite que uma pessoa esteja habilitada a conduzir em qualquer país pertencente à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu.
Assim, um condutor pode utilizar a sua carta de condução nacional noutros países, sem qualquer restrição.
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Como obter carta de condução internacional?
A carta de condução internacional pode ser requerida no IMT ou na ACP. Este pedido pode ser feito presencialmente ou online.
Para pedir a licença internacional de condução deve ter em conta os seguintes parâmetros:
- A carta de condução original, ou algum documento que a substitua;
- Foto tipo passe a cores;
- Fotocópia do cartão de cidadão/ bilhete de identidade, ou outro documento que identifique a pessoa, como o passaporte.
Para que serve a carta de condução internacional?
Caso pretenda viajar por outros países onde a carta de condução portuguesa não é automaticamente aceite, é importante a emissão da carta de condução internacional.
A Carta de Condução emitida é válida nos países da OCDE e CPLP?
Sim. Pessoas com cartas de condução da CPLP e da OCDE podem manter as cartas originais. Desde 1 de agosto de 2022, portadores de cartas de condução dos Estados-membros da CPLP e da OCDE não necessitam substituí-las por uma carta portuguesa.
Os países que estão abrangidos são:
Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos da América, Islândia, Israel, Japão, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Nova Zelândia, Reino Unido, República da Coreia, São Tomé e Príncipe, Suíça e Turquia.
Quais são os requisitos para circulação em território nacional com estes títulos de condução?
De forma a ser permitida a circulação com o título de condução estrangeiro em Portugal, existem requisitos específicos:
- O titular tenha menos de 60 anos de idade;
- O título de condução tem que ser válido;
- Não tenham passado mais de 15 anos desde a emissão do último título de condução estrangeiro;
- Outros.
Pode conduzir em Portugal com carta brasileira?
A carta brasileira é aceite em Portugal. No entanto, terá que fazer a troca, pedida no IMT online.
Até ao momento em que entra no país, tem 185 dias em que pode conduzir com a carta brasileira, caso esta esteja devidamente traduzida ou em português.
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Quanto tempo pode um turista conduzir em Portugal?
Após a entrada em Portugal, um turista pode conduzir com a sua carta original durante 185 dias.
Pode-se conduzir nos EUA com carta portuguesa?
Sim. Turistas portugueses têm um prazo de 90 dias em que podem conduzir com a carta de condução portuguesa nos EUA.
Caso pretendam ficar mais tempo, a pessoa terá que ter na sua posse a carta de condução internacional.
O seguro de responsabilidade civil é válido na Europa?
Quando se compra um carro, é obrigatório o seguro de responsabilidade civil. Este mesmo seguro é válido em todos os países da União Europeia.
E fora da União Europeia?
O seguro de responsabilidade civil não é válido em todos os países fora da União Europeia. Se pretende viajar em países como Israel, Moldávia, ou Montenegro terá que ter o certificado internacional de seguro ou o green card.
Se tiver dúvidas não hesite em contactar a Seguitex!
Conclusão
Dentro da União Europeia e de alguns países ao redor do globo não tem que se preocupar, pode utilizar a carta de condução portuguesa.
No entanto, existem lugares onde terá que ter em atenção determinada documentação para poder conduzir. A carta de condução internacional é um dos principais comprovativos de habilitação em países que não aceitem a carta portuguesa.
Até à emissão da carta de condução internacional, cada país tem um número de dias em que cada pessoa pode utilizar a carta do seu país de origem, sendo um ponto importante a ter em conta.
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