Planos de Pensões e Fundos de Pensões: O que são

Após vários anos de trabalho, a reforma torna-se o sustento de muitas pessoas. No entanto, existem formas de a preparar ainda enquanto se está ativo.

Neste artigo ficará a saber mais sobre o que são os planos de pensões ou os fundos de pensões, e quais são as vantagens e as diferenças entre estes dois conceitos. 

 

Quais são os tipos de pensões?

Os tipos de pensões existentes em Portugal são duas: a pensão pública obrigatória e a pensão privada complementar ou voluntária.

No caso da pensão pública obrigatória, esta é dada a todos os trabalhadores independentes, dependentes e funcionários contratados até ao fim de 2005. Enquanto isso, as pensões privadas são um complemento ao que é pago pelo sistema público. 

 

O que são Planos de Pensões?

Os planos de pensões são financiados pelas empresas, em conjunto com os trabalhadores. A responsabilidade vai totalmente sobre a empresa.

Neste plano definem-se os benefícios que uma empresa quer dar aos seus trabalhadores, assim como as condições oficiais de acesso. 

Quais são as categorias dos planos de pensão?

As categorias de pensões dividem-se em dois planos, no que toca ao financiamento:

Planos contributivos: quando estão previstas contribuições por parte dos participantes;

Planos não contributivos: quando as contribuições são feitas pelo associado.

Existem ainda três tipos de planos de pensões, que se dividem:

  • De benefício definido, de contribuição indefinida ou mistos;
  • Contributivo ou não contributivo;
  • Ligado ou independente da segurança social. 

Quem são e como se designam os intervenientes nos fundos de pensões?

Os intervenientes nos fundos de pensões são dois: o participante e o contribuinte. O participante designa-se como a pessoa cuja a sua situação profissional indica a retribuição que vai ter. Enquanto que o contribuinte é a pessoa que contribui para o fundo em questão.

Como funciona o plano de pensões?

O plano de pensões é um fundo que tem um património autónomo e que se dedica apenas ao financiamento de um ou mais planos de pensões. 

Quais são os planos de pensões contributivos e não contributivos?

No que toca aos planos de pensões a nível de financiamento, estes dividem-se em dois tipos: contributivos e não contributivos. 

Os tipos contributivos são quando estão previstas contribuições por parte dos participantes, e no caso dos não contributivos, acontecem quando os associados fazem as contribuições.

Quais os benefícios de fundos de pensões?

Os fundos de pensões apresentam vários benefícios para quem usufrui dos mesmos, sendo estes: 

  • Deduções no IRC;
  • Deduções no IRS;
  • Poupança do capital a nível de futuro;
  • Consegue otimizar custos nas contribuições feitas para a segurança social.

Quais são os benefícios fiscais associados aos planos de pensões?

A nível fiscal, os planos de pensões apresentam benefícios,como: 

  • Deduções a nível de IRS;
  • Invenções em impostos como o imposto de selo e o IMT;
  • Entre outros. 

O que são Fundos de Pensões?

Os fundos de pensões são fundos autónomos, dedicados a apenas um ou mais planos de pensões, sendo financiados através das empresas promotoras, e dos participantes.

Para que servem os fundos de pensões

Os fundos de pensões permitem que se pague futuramente despesas que existam nos planos de pensões. 

Que tipos de fundos de pensões existem? 

Os fundos de pensões podem ser fechados ou abertos. O tipo de fundo de pensão fechado acontece quando há um acordo e ligação entre os associados.

No caso do fundo aberto, este não necessita de que haja alguma associação ou vínculo a aderentes.

Como funciona o fundo de pensões?

Os fundos de pensões implicam que um trabalhador confie numa equipa especializada para gerir o armazenamento de dinheiro de uma pessoa, para a longo prazo usufruir do mesmo.

Os beneficiários, os participantes, os associados , os contribuintes, a entidade gestora e os aderentes são os intervenientes que podem integrar esta situação. A ideia é otimizar a gestão de fundos de um beneficiário. Caso a pessoa que usufruirá do fundo não o quiser mais, por situações específicas, pode sempre suspender com a autorização da ASF

Quais as vantagens de fundos de pensões?

Os fundos de pensões apresentam várias vantagens para quem usufrui dos mesmos. Dentro dessas mesmas vantagens destacam-se: 

  • Deduções de IRC;
  • Deduções de IRS;
  • Acumulação de riqueza para se poder manter no mesmo nível de vida após a reforma.

 

Reforma: Saiba como preparar em 10 passos

 

As deduções à coleta como funcionam?

As deduções à coleta ajudam a fazer as contas do IRS. As despesas a abater à coleta ajudam a reduzir o montante a pagar do imposto e ainda contribuem para o reembolso.

Pedir faturas com o número de contribuinte é o principal passo para ajudar a abater o valor do IRS. 

Existe tributação do rendimento?

Sim. No momento do reembolso, e perante circunstâncias específicas, os rendimentos apurados dos fundos de pensões são tributados na categoria E, à taxa efetiva de 8%. 

Os fundos de pensões são seguros?

Sim. Os fundos de pensões são formas seguras de arrecadar garantias financeiras a longo prazo. 

Posso resgatar o meu fundo de pensões antes da reforma?

Sim, o seu fundo pode ser resgatado em situações específicas antes da reforma. Situações essas que são:

  • Pré-reforma;
  • Invalidez;
  • Desemprego de longa duração;
  • Morte do participante;
  • Doença grave. 

Qual é a diferença entre fundo de pensões e planos de pensões?

Os fundos de pensões são fundos autónomos. Enquanto isso, os planos de pensões são mais abrangentes, sendo feitos pelas empresas.

Conclusão

Entre os planos e fundos de pensões existem diferenças. Os planos de pensões são financiados pelas empresas e os seus trabalhadores, e asseguram benefícios aos mesmos,  enquanto que os fundos de pensões são meios de armazenamento de fundos para o futuro. 

Tanto os planos como os fundos de pensões trazem diversos benefícios fiscais a quem usufrui dos mesmos. Antes da reforma é possível levantar o total arrecadado, mas apenas sob situações específicas. 

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