Regra Proporcional: O que é e quando se aplica?

Já ouviu falar na regra proporcional? Este conceito no mundo dos seguros é muito importante, uma vez que é a regra proporcional que define uma situação justa entre os segurados e as seguradoras.

A regra proporcional é ainda uma forma de salvaguardar os segurados de grandes despesas, assegurando sempre os seus direitos. 

Mas afinal, o que é a regra proporcional, como funciona, ou como se aplica a outros tipos de seguro? Fique a saber mais sobre estas e outras questões neste artigo da Seguitex! 

O que é a regra proporcional?

A regra proporcional é um conceito relacionado com a quantia que um segurador paga, em situações de sinistro. Tal acontece quando o capital seguro tem um valor inferior ao custo de reconstrução de um bem. 

Neste caso, o segurador paga a parte proporcional ao valor do segurado e do que se deve pagar pela reconstrução ou reparação de um bem envolvido num sinistro ou incidente. 

O valor definido é estipulado conforme determinadas percentagens. Estas percentagens são sempre as mesmas, independentemente do tipo de seguro em questão, de forma a tornar a situação o mais equilibrada possível. 

Como Funciona a Regra da Proporcionalidade?

A regra da proporcionalidade faz com que o segurador pague apenas a diferença entre o valor do capital seguro e do valor de recuperação de um bem material. 

Tal faz com que a pessoa que tem que indemnizar outra veja as suas despesas reduzidas, contribuindo para o valor total da indemnização. 

A atualização do valor seguro é apenas da responsabilidade do tomador do seguro. O segurador não pode interferir nessa questão. Esta atualização é obrigatória em alguns seguros, como o seguro de incêndio, que é de renovação anual. 

Exemplos em diferentes áreas de aplicação

A aplicação da regra proporcional é igual em todos os tipos de seguro, uma vez que as proporções que um segurado tem que pagar são matemáticas em cada caso. 

Por exemplo, no seguro de recheio, se o recheio de uma casa for avaliado em 50 mil euros, mas o segurado declarar apenas 30 mil euros, os danos serão indemnizados na mesma proporção. Se for um sinistro com 10 mil euros em perdas, a seguradora paga um total de 6 mil euros. 

Já no caso de um edifício, caso a sua reconstrução custe 100.000 euros, e seja seguro por 80.000 euros, o segurado ficará responsável por pagar apenas 80% dos prejuízos, ficando 20% a cargo do segurado. 

Ou seja, e o prejuízo fosse de 50.000 euros, a indemnização seria de 40.000 euros, ficando os restantes 10.000 euros a cargo do segurado. 

Seguro de incêndio: o que cobre

A regra proporcional não se aplica sempre. Esta regra dos seguros aplica-se quando o capital seguro, ou seja, o valor estipulado de reestruturação e reparo de um determinado bem é inferior ao reparo real de determinado bem material. 

A regra proporcional ajuda a equilibrar as contas, evitando que o segurador tenha de suportar despesas inesperadamente elevadas.

Consequências da Aplicação da Regra Proporcional no Sinistro

A aplicação da regra proporcional do sinistro traz várias vantagens para quem usufrui da mesma. Estas mesmas vantagens são bastante amplas, e beneficiam tanto os segurados como as seguradoras. Por isso, as vantagens principais são algumas, como:

  • O segurado não ser obrigado a pagar um valor alto, caso veja os seus bens prejudicados;
  • Não haver um desfalque financeiro por parte do segurado;
  • Ser possível recuperar o bem material em questão, de forma a que este não se torne uma despesa inesperada;
  • Ampla proteção do bem em questão;
  • Equilíbrio de despesas entre a seguradora e o segurado envolvidos. 

Como calcular a Regra Proporcional?

A regra proporcional assenta essencialmente em percentagens. Ou seja, caso queira saber quanto é a regra proporcional sobre determinado bem, é aplicado a determinado seguro, deve ser feita com base em percentagens.

Em suma, neste exemplo acima a regra é clara: o segurado paga apenas 20%, enquanto que os restantes 80% são assegurados pela seguradora. 

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Por que a Regra Proporcional é Importante?

A regra proporcional é importante por um motivo em específico: garante a equidade entre seguradora e segurado

Na regra proporcional existem as mesmas percentagens de distribuição das responsabilidades de pagamento, o que faz com que seja em excesso ou em defeito, o valor a pagar em ambas as partes é igual. 

A regra proporcional é também importante, uma vez que permite aos segurados não terem que lidar com grandes despesas, e de forma inesperada. 

Conclusão 

A regra proporcional atua como uma ponte entre o capital seguro e o valor gasto na reparação de um bem material. Desta forma, os custos suportados pela seguradora e pelo segurado serão os mais equilibrados e justos possíveis.

Este valor é calculado em percentagem, ficando 80% dos encargos financeiros a cargo da seguradora, e 20% para o segurado. Desta forma, o segurado não se vê também encurralado numa dívida avultada e repentina. 

As contas em questão são aplicadas a diversos tipos de seguro, como o seguro de recheio, ou o seguro de habitação. Por isso mesmo, a regra proporcional é uma forma eficaz de equilibrar as contas em qualquer incidente que exista, e que assim tenha que ativar qualquer seguro. 

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Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.

 

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