Deixou o carro estacionado, e quando chega junto ao mesmo vê que a matrícula não está lá. Esta situação pode ser bastante desconfortável, para além de que lhe pode trazer complicações.
De que forma é que pode proceder para a resolver a situação, e de que maneira é que pode evitar sanções são pontos sobre os quais se pode informar neste artigo da Seguitex.
Porque roubam as matrículas dos carros
O roubo de matrículas é algo que existe com alguma frequência. Por detrás de tal atitude existem motivos que o incentivam.
Um dos principais motivos do roubo de matrícula num carro é o seguinte: utilizar a matrícula noutro carro. A sua utilização pode ser para fins como abastecer a viatura sem pagar, ou até passar portagens sem pagar, como para cometer outros tipos de crimes.
O que fazer após o Roubo da Matrícula
Após reparar que a sua matrícula foi roubada, existem cuidados que deve ter, de forma a evitar coimas ou outros gastos financeiros que não correspondem a si.
Apresentar Queixa às Autoridades
Logo que repare que não tem a matrícula, dirija-se a uma PSP ou GNR e apresente queixa. Quando estiver a apresentar queixa é importante relatar a hora, o local ou outros factos que considere relevantes para a situação.
É importante sublinhar que não se deve deslocar na sua viatura sem matrícula à polícia.
Evitar Circular sem Matrícula
Circular sem matrícula é ilegal, podendo correr o risco de pagar uma coima, caso seja apanhado pelas autoridades.
Contactar a Via Verde e Monitorizar Portagens
Caso não tenha, é importante contactar a via verde, uma vez que se alguém passar com a sua matrícula, ainda que em outro carro, receberá a cobrança do valor. Caso não pague, corre o risco de ter uma cobrança coerciva pela Autoridade Tributária, tendo ainda que pagar uma coima que seja o equivalente a 7,5 vezes o valor em dívida.
Se tiver via verde deve contactar o apoio ao cliente, uma vez que as portagens serão cobradas, caso a pessoa que roubou a matrícula passe numa via verde. Para tal, é importante pedir um registo fotográfico e caso note alguma anomalia deve juntar as provas à queixa que já fez na polícia, de forma a anular a cobrança.
Abastecer Combustível
Após o roubo da matrícula, existe a possibilidade de a pessoa abastecer a viatura e fugir sem pagar. Uma vez que a maioria dos postos de abastecimento têm videovigilância, pode pedir as imagens, de forma a comprovar o crime.
Notificar a Seguradora
Caso o seu carro tenha o seguro por danos próprios, as despesas resultantes de danos, destruição ou outros incidentes decorrentes do roubo poderão ser abrangidas. Tal acontece porque o roubo de peças, matrículas e aparelhos podem estar incluídos na apólice de danos próprios. No entanto, consulte sempre as condições gerais e particulares da sua apólice ou entre em contacto com a sua segurador.
Repor a Matrícula Roubada
De forma a repor a Matrícula Roubada, deve deslocar-se a um profissional que reponha a matrícula. Eventuais despesas podem ser cobertas pelo seguro de danos próprios, caso o tenha.
Para provar que é o dono do carro correspondente à matrícula deve apresentar o documento único automóvel.
Como Prevenir Futuros Roubos de Matrículas
De forma a precaver-se de uma situação de roubo ou furto, é importante adotar alguns comportamentos. Dentro desses mesmos comportamentos são de destacar alguns como:
Estacionar em linha
Ao estacionar em linha, o assaltante vai estar mais exposto, face a um estacionamento perpendicular.
Evitar lugares com pouca luz
Lugares mal iluminados ou com pouca passagem de pessoas é mais propício a furtos ou roubos.
Estacionar o carro em parques fechados e vigiados
Deixar o carro no ângulo da câmara de vigilância e preferencialmente perto de seguranças protege melhor o veículo.
Não deixar o veículo estacionado no mesmo sítio por vários dias
Mesmo que não tenham nada no interior, carros estacionados durante vários dias no mesmo sítio tendem a ser mais facilmente assaltados.
Como Provar a Inocência em Casos de Uso Indevido
Para provar a sua inocência em casos de uso indevido da matrícula do seu veículo, é essencial adotar uma abordagem cuidadosa, reunindo todas as provas necessárias que demonstrem que não foi o responsável pelas infrações cometidas.
O primeiro passo consiste em apresentar, junto das autoridades competentes, um pedido de ocorrência relatando o uso indevido da matrícula, o que servirá como registo formal da sua contestação.
É igualmente crucial comprovar a localização do seu veículo no momento das infrações, através de documentos como faturas de portagens, talões de estacionamento ou quaisquer outros registos que confirmem que o seu automóvel se encontrava num local distinto daquele onde o uso indevido ocorreu.
Caso existam testemunhas que possam validar essa informação, o seu testemunho será também relevante. Além disso, é recomendável solicitar as imagens ou gravações captadas pelas entidades responsáveis, uma vez que, se o veículo identificado nas infrações não corresponder ao seu, isso constituirá uma prova essencial.
Fotografias atuais do seu automóvel, que evidenciem características únicas como riscos, amolgadelas ou outros elementos distintivos, bem como a apresentação dos documentos de propriedade, poderão igualmente servir como elementos de prova.
Conclusão
O roubo de uma matrícula de um carro é considerado crime. No entanto, é algo comum acontecer, uma vez que quem faz o roubo utiliza a matrícula de outras pessoas para não pagar via verde ou quando vai abastecer.
Deixar o carro estacionado em sítios com luz e fechados, ou estacionar o carro estacionado em linha são alguns dos conselhos para que o risco de roubar a matrícula seja reduzido.
Porém, caso veja a matrícula do seu carro roubada, deve primeiro fazer queixa às autoridades.
Depois, deve perceber junto da via verde os registos de passagem de algum veículo com a matrícula em questão, e deve ainda pedir imagens em câmaras de videovigilância de postos de abastecimento, de forma a perceber se a pessoa que roubou a matrícula está a abastecer sem pagar.
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Esta informação não dispensa a consulta da informação pré-contratual e contratual legalmente exigida.
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